STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia Autor do post: Post publicado: 8 de agosto de 2023 Categoria do post:Sem categoria Comentários do post:0 comentário STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia Você também pode gostar Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal 24 de outubro de 2023 Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos 26 de março de 2026 Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) 8 de outubro de 2026 Deixe um comentário Cancelar respostaComentárioDigite seu nome ou nome de usuário para comentar Digite seu endereço de e-mail para comentar Digite o URL do seu site (opcional)
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal 24 de outubro de 2023