Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido…
Nesta quarta-feira (8), das 8h às 18h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu portal uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados,…
A galeria do Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (7), a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA). Com a participação de 26 artistas –…
O segundo dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, nesta terça-feira (7), abordou o tema sob diferentes prismas, desde o contexto constitucional até as…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir desta terça-feira (7), a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), sob a curadoria de Fábio Porchat (pai do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar a sua existência. Com esse…
Nesta terça-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá continuidade ao seminário rn Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Com transmissão ao vivo pelo canal…
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho foi antecipada para 22 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião,…