Sem categoria

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril