A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
No último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com a notícia da partida de um de seus grandes expoentes:…
Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de…
Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino
Está confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta quinta-feira (13) em homenagem…
Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (13), às 16h, uma sessão em homenagem ao ministro…
Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do estipulante – empresa ou associação que faz a contratação em…
Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira, dia 19 de abril, começará às 9h. Na ocasião, serão analisados,…
Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de bens…
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Nesta quarta-feira (12), as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram prosseguimento às homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8). Na véspera,…
Missa de sétimo dia do ministro Sanseverino será na sexta-feira (14), em Porto Alegre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino será celebrada na próxima sexta-feira (14), às 18h, na…
Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero
Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em colaboração com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial, o professor da Universidade…