A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que o Poder Judiciário não pode, em regra, dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso de terceiros…
Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar dano moral indenizável. Assim, em eventual…
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos…
O ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse, nesta quinta-feira (16), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Na ocasião, o ministro José Coêlho Ferreira foi empossado…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quarta-feira (15), a primeira edição do projeto "Gente que Inspira". O objetivo da iniciativa é valorizar a pluralidade cultural e a diversidade…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), um recurso da J&F, holding que controla o grupo JBS, e manteve decisão da ministra presidente que…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, esteve, nesta quinta-feira (16), na posse do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo como…
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta quinta-feira (16), foi marcado por debates sobre o direito francês e o brasileiro na proteção do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ao cumprimento de sentença, não tem legitimidade para ajuizar ação…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula 111 (com a redação modificada…