A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria…
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu…
Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ