Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do…
Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)
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Sessão da Corte Especial começa às 14h na próxima quinta-feira (14)
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Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
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Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
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O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm razões muito especiais para comemorar…
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ
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STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental
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Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
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