Autor: bonazzi

Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário

Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o objetivo de guardar carro o mais rápido possível não configura…

Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal

Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)

Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação

Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato

Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro

Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário

STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral

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