Autor: bonazzi

Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social

Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras

Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte

Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários

Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15)

Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de saúde não são obrigados, como regra, a custear remédios à base de canabidiol para uso…

STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo

STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça

Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT

Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso envolveu cobertura garantida por associação de proteção veicular, não contrato…