Autor: bonazzi

Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade

Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta

Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional.

Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado

Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir…

Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos