Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo…
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização