Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que se formou a maioria sob…
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
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No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
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De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade…
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários