Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o…
Repetitivos e outros casos de repercussão com julgamento previsto para 2023
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social.…
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa…
Sérgio Kukina completa dez anos como ministro do STJ
Natural de Curitiba, o ministro Sérgio Kukinarncompleta, nesta segunda-feira (6), dez anos de atividade no Superior Tribunalrnde Justiça (STJ). Com longa carreira anterior no Ministério Público do Estadorndo Paraná, o…
Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido…
Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a…
MomentoArquivo lança edição sobre furto em estacionamento gratuito
A Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a primeira edição de 2023 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema, que…
STJN mostra início da análise do recebimento de denúncia contra desembargador de Minas Gerais
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de…
Visitas virtuais nas penitenciárias federais são regulamentadas
A visita virtual, iniciativa lançada em maio deste ano pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pela Defensoria Pública da União (DPU), foi regulamentada nessa segunda-feira (4). De acordo com portaria…
Turma do STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora
Por decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a B. Seguros terá a chance de recuperar o valor de uma indenização que pagou pelo desvio de três…