A visita virtual, iniciativa lançada em maio deste ano pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pela Defensoria Pública da União (DPU), foi regulamentada nessa segunda-feira (4).
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, as visitas virtuais acontecem às sextas-feiras. Os horários são previamente agendados e os familiares e amigos devem se cadastrar, enviando à penitenciária federal requerimento e documentação, pelo correio ou por meio de qualquer unidade da DPU.
Até cinco visitantes, sem contar crianças, podem participar da visita virtual nos locais destinados à visita nas unidades da DPU. A regulamentação prevê que a gravação da visita somente poderá ser feita com autorização judicial.
Os cerca de 500 presos das quatro penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), podem receber visitas de familiares por meio de equipamentos de videoconferência.
A visita é realizada por meio de um equipamento chamado Codec, um monitor de 15 polegadas que reproduz som e imagem. As penitenciárias federais e as Defensorias Públicas de todas as capitais são equipadas para permitir aos presos rever suas famílias através de visitas virtuais.
A conexão é feita através de uma rede segura, para garantir a inviolabilidade na transmissão de dados.
O projeto, fruto de uma parceria entre o Depen e a DPU, aproxima os presos das suas famílias, que muitas vezes moram em outros estados e não possuem condições financeiras para o deslocamento. Cerca de 50% dos presos federais fizeram o cadastro para receber visitas virtuais.
Fonte: Ministério da Justiça