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STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
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Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado extraído de pesquisa de mercado sem justificativa válida
Para a Terceira Turma, substituição injustificada de informação prestada por hotel para cobrança de direitos autorais configura prática ilegal e abusiva.
Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação
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STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
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Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana
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STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
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Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
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Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
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