Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
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TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro
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Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
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Window Activator ✓ Activate Windows 7 10 11 Fast & Easy Guide
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Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
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Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.
Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios
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STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior
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Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
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