Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
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Contando Causas: Quem ama, não mata!
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Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma beneficiária e a pagar R$…
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
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Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ
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Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)
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Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF
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Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes
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Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h
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