Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de…
Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma
Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes
Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado
Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)
A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do…