Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
No entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça
Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres