Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
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Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
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Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
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Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
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Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
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Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
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Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
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Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.