Para o colegiado, situação de hipervulnerabilidade da pessoa idosa afasta necessidade de comprovação de que beneficiária excluída do plano tenha sofrido abalos pela falta de custeio de tratamento pela operadora.
Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro
Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento
Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva.
Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais
STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste
Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ
Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)