Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
Operação Faroeste: Corte Especial condena magistrados por venda de decisões judiciais na Bahia
Relator da ação penal, ministro Og Fernandes destacou a gravidade do caso e os danos causados à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano.
Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na união estável, da comprovação de intenção atual de constituir família.
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade