O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes