Autor: bonazzi

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional.

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica

Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia