Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
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A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de…
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas