Autor: bonazzi

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei.

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.