Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e…