STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
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Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
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Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por…
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
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Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
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Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
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STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março
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Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
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Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
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