Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ
Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.
Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes
Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ