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Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais

Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde…

Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ

Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal

STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil

Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do…

Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h