Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
STF e tribunais superiores lançam prêmio nacional de jornalismo
Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória
XX Corrida do Judiciário encerra inscrições