Sem categoria

STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.

STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro

Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania

O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro