Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha
Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais…
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.