O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas.
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição