Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151
Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h
Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil
Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27