Pleno elege ministros Rogerio Schietti, Ribeiro Dantas e Saldanha Palheiro para nova composição do CJF
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XX Corrida do Judiciário encerra inscrições
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Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória
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STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
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Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia nesta quarta (13)
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Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social
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Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
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Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma
O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental
Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida…