Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis
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Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto
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Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
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Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.
Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
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Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina
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Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
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Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade.
Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto
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Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a…