Blog

11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público

Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)

Podcast Rádio Decidendi fala da importância dos filtros recursais

Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa

Tribunal lança versão em espanhol do Guia de Planejamento e Gestão Estratégica

A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser caracterizada apenas no momento da abertura da sucessão.

STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca