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Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa