Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
Em repetitivo, Terceira Seção define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
O valor do imposto que deixou de ser pago na importação dos produtos não afeta a aplicação da tese, assim como o fato de os processos anteriores não estarem concluídos…
Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)
Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)
Entender Direito discute problemas da vida em condomínio
Entender Direito discute problemas da vida em condomínio
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h
STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h