Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar os mecanismos de proteção contra a ação dos criminosos.
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base…
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro