Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
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Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial
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Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ
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Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura
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STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ
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Espaço Cultural inaugura mostra de Juliana Limeira no dia 24
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Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
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Penhora, avaliação e formas de alienação judicial em foco no Entender Direito
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Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)
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Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação…