O combinado não sai caro, a nova série do podcast Contando Causas
"O combinado não sai caro", a nova série do podcast Contando Causas
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Os ministros entenderam que a isenção prevista na Convenção de Nova York não se aplica apenas às despesas judiciais, pois o objetivo é facilitar o atendimento das necessidades do alimentando.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
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Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
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Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
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Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
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Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível
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