Sem categoria

Seminário com ministros do STJ vai debater atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil Argentino

STJ encaminha 280 precatórios de 2024 para pagamento em fevereiro; credores devem ficar atentos à ação de golpistas

STJ No Seu Dia fala sobre as relações entre esferas civil, penal e administrativa

Podcast Rádio Decidendi: professora Gisele Welsch fala sobre filtros recursais nas cortes de vértice

Para a Primeira Turma, a obrigatoriedade só existe após a opção formal da administração pública pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na lei antiga.

Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação

Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare

Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção

Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento