Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial
STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem
Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)