Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães
Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes
A ministra Assusete Magalhães se aposenta nesta segunda-feira (15), após quase 40 anos de dedicação à Justiça – os últimos 11 no STJ. Desde 2014, ela atuava nos colegiados de…
STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
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STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
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STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
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Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região.
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
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Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
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Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código Penal.
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.