Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)
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Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ
A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
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Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
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Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
No recurso especial julgado pela Terceira Turma, o banco credor alegava que a comunicação dirigida ao endereço eletrônico seria válida para constituir em mora o devedor fiduciante.
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
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Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
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Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único
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Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
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Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ
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