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STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023

Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima