Autor: bonazzi

Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito…

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens