Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Visitas virtuais nas penitenciárias federais são regulamentadas
A visita virtual, iniciativa lançada em maio deste ano pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pela Defensoria Pública da União (DPU), foi regulamentada nessa segunda-feira (4). De acordo com portaria…